Os municípios brasileiros receberam suas avaliações de desempenho do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) através da publicação da lista de equipes de Atenção Básica/Saúde Bucal pela Portaria nº 2.777 de 04 de setembro de 2018 do Ministério da Saúde (3º Ciclo do PMAQ-AB).

O PMAQ-AB tem como objetivo estimular os gestores e as equipes a aperfeiçoar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos. Para isso, oferece um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.

Ter uma avaliação positiva no PMAQ, implica em se obter benefícios tanto para os usuários quanto para os profissionais na Atenção Básica, e possuir uma política de gestão que promova melhoria na qualidade dos serviços e no desempenho dos trabalhadores. Remunerar por desempenho implica em pagar incentivos financeiros às equipes de Atenção Básica de acordo com os níveis de desempenho alcançados.

Os níveis da classificação das equipes são ótimo, muito bom, bom, regular, ruim e desclassificado. Dos 60 municípios mineiros que obtiveram avaliação de equipes como “ótimo”, 17 utilizam o sistema Vivver (28,34%). Aqueles cujas equipes obtiveram avaliação “muito bom” somam 14,05%.

Verificando a produção dos municípios que utilizam o sistema Vivver e de acordo com a Portaria do Ministério da Saúde nº 1.101, de 12 de junho de 2002, percebemos que as melhores avaliações do PMAQ contemplam municípios que tiveram mais atendimentos lançados no sistema, mesmo que isso não seja uma regra, mas parece ser uma tendência. Corroborando para essa afirmativa, gestores de municípios bem avaliados publicaram suas colocações com relação a esta temática, conforme demonstrado abaixo:

“Mesmo com a falta de repasses que já ultrapassam os quinze milhões na Saúde, UBSs de Campo Belo/MG têm o quinto melhor desempenho do Estado. Das 937 Equipes de Saúde da Família, que foram classificadas com o desempenho “Ótimo”, em todo o território nacional, Campo Belo apresentou 11 equipes com este desempenho.

No estado de Minas, o município de Campo Belo só ficou atrás das cidades de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Ipatinga e Muriaé. Muito feliz”. Patrícia Carvalho de Souza – Coordenadora da Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Belo/MG

“Cliente desde 2010, até então o sistema Vivver Saúde Pública era subutilizado no município de Saúde de Santo Antônio do Monte/MG. Segundo a atual Secretária de Saúde – Carla Lorena Santos, “nossa meta iniciada no ano de 2017 é utilizar o sistema de forma efetiva. O que até então somente funcionava nos setores de Almoxarifado & Farmácia e Farmácia e Laboratório Municipal. Hoje, o grande desavio é implantar o sistema na UPA – Unidade de Pronto Atendimento e UBS – Unidades Básicas de Saúde.

Já utilizamos no TFD – Tratamento Fora do Domicílio e caminhamos para implantar no CAPS – Centro de Atenção Psicossocial. O sistema promoveu uma melhoria no controle de serviços prestados e atendimentos de saúde no município que pode ser visto pela avaliação do PMAQ. Passaremos a receber quase 03 vezes o valor do recurso disponibilizado pelo Ministério da Saúde devido ao controle de informações com a utilização do Prontuário Eletrônico, via sistema Vivver.” Carla Lorena Santos – Secretária Municipal de Saúde de Santo Antônio do Monte/MG

“No próximo dia 4 de outubro comemora-se o Dia do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e para celebrar a data, o prefeito de São Sebastião do Paraíso/MG – Walker Américo Oliveira reuniu-se com os profissionais que atuam nesta função para parabenizá-los e, também, comentar sobre a ótima pontuação conseguida pelas Unidades de Saúde da Família (USFs) na avaliação do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) do Ministério da Saúde… O secretário de Saúde de São Sebastião do Paraíso/MG – Wandilson Bicego destacou o número de visitas feitas diariamente pelas 18 equipes nas casas dos paraisenses, incluindo o distrito de Guardinha e comunidade Termópolis — uma média de 2.000/dia. “Tenho certeza de que, com este grande volume de atendimento que fazemos, os elogios são maiores que as reclamações”, disse. Ele informou que novos equipamentos estão chegando na área odontológica e, também, o Raio X na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).


Um anseio dos participantes, a realização do Prêmio de Incentivo à Melhoria da Atenção Integral à Saúde (PMAIS) voltará a acontecer em 2019. De acordo com Wandilson, a falta de recursos, principalmente por parte do Governo do Estado, impossibilitou que a Prefeitura fizesse a premiação este ano. “Acreditamos que em maio de 2019 faremos o primeiro pagamento, e serão dois no próximo ano e de forma igual para todos”, ressaltou. Para isso, a lei que criou o prêmio será modificada e a proposta precisa passar pela aprovação da Câmara. O prefeito Walker parabenizou as equipes pelo desempenho, incluindo profissionais que atuam no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) …” Walker Américo Oliveira – Prefeito e Wandilson Bicego – Secretário Municipal de Saúde de São Sebastião do Paraíso/MG

“De um total de 11 UBS, oito foram classificadas com o desempenho “Ótimo” e três, com “Muito Bom”. É importante lembrar que o PMAQ tem por objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorarem a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos. Além do excelente desempenho a nível de Brasil, estando ranqueado entre os 3% dos municípios com desempenho Ótimo, o maior que pode se atingir, na qualidade da atenção básica, Santa Bárbara também foi destaque no cenário estadual e regional. Na Regional Itabira e na região do Médio Piracicaba, Santa Bárbara é a primeira colocada.

No Estado de Minas Gerais, das 4994 equipes avaliadas, está entre as 3,68% que obtiveram desempenho Ótimo. Em Santa Bárbara, as equipes que alcançaram ‘Ótimo’ na avaliação, são as dos PSFs: Barra Feliz, Brumal, Campestre, Centro, Monte Carlo, São Francisco, São Vicente e Santa Terezinha. Os PSFs São Bernardo, Tenente Carlos e Vista Alegre foram avaliados com Muito Bom”. Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Santa Bárbara/MG

Todos os municípios que se manifestaram são clientes da Vivver e estão utilizando o Sistema para lançamento da produção de seus profissionais.

A equipe da Vivver Sistemas pretende enviar periodicamente para os seus clientes, municípios que não possuem servidor próprio, consolidado com dados sobre tipos de atendimentos (urgência, consulta agendada, consulta no dia, escuta inicial) outros tipos de atendimentos (atendimento em grupo, avaliação/procedimento coletivo, consulta de manutenção e de retorno em odontologia, educação em saúde, dentre outros), produção por procedimento, total de atendimentos exportados, total de fichas não compatíveis, média de consultas por hab./ano, média de atendimento odontológico e atendimento/outros profissionais de nível superior.

O intuito é apoiar o gestor no acompanhamento da produção dos atendimentos dos profissionais do seu município e assim fomentar para uma gestão eficiente e transparente.

Fonte: Portal DAB – Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Prefeituras Municipais de Campo Belo, Santa Bárbara, São Sebastião do Paraíso e Secretária Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio do Monte/MG.

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