Durante todo o dia de hoje (26/09), acontece na cidade de Diamantina/MG, o Congresso de Municípios do CIMAMS 2019 – 4º Encontro de Procuradores.
Nosso Assessor Comercial – Antônio Márcio de Lima prestigia o evento.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
08h00min – Credenciamento
08h30min – Coffee break
09h00min – Abertura (Composição da Mesa de honra).
Palavra do Presidente: Edmárcio Moura Leal
09h30min – Palestra: “Consórcios Públicos: desafios e perspectivas das ações consorciadas – Inovações e aplicabilidade da Lei 11.107/2005”.
Palestrante: Dr. Rômulo Hastenreiter Rocha – Advogado Especialista em Direito
Público – Assessor Jurídico do CONACI – BR.
10h20min – Painel para debate (Palestra I) Mediador: Dr. Danilo Oliveira – Assessor Jurídico do CIMAMS
10h40min – Palestra II – “Responsabilidade fiscal com a receita municipal – O Planejamento do controle interno e externo dos recursos municipais” Palestrante: Léo Silveira – Secretário Municipal de Governo de Diamantina.
11h40min – Painel para debate (Palestra II)
Mediadora: Dra. Thamara Veloso
12h00min – Intervalo para Almoço
14h00min – Apresentação CIMAMS
“O CIMAMS como ferramenta de integração e desenvolvimento de ações consorciadas no Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha”
Apresentação: Prof. Luiz Lôbo – Secretário Executivo do CIMAMS
14h30min – Palestra III
“A gestão municipal e o zelo com a coisa pública”. Palestrante: Dr. Paulo Márcio da Silva – Promotor de Justiça MPMG.
15h10min – Painel para debate (Palestra III)
Mediador: Dr. Cláudio de Jesus
15h30min – Coffee break
15h50min – Palestra IV – “Responsabilidade dos agentes públicos: aspectos administrativo, civil, penal e político”.
Palestrante: Dr. Marcelo de Freitas – Delegado Federal e Deputado Federal – PSL- MG
16h40min – Painel para Debate
Mediador: Professor Luiz Lôbo
17h00min – Cerimônia de assinatura do Protocolo de Intenções e consorciamento ao CIMAMS dos municípios de Diamantina, Alvorada de Minas, Sabinópolis e Serro.
17h20min – Palavra Final do Presidente do CIMAMS – Edmárcio Moura Leal
O QUE É O CIMAMS?
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE (CIMAMS), com sede no município de Montes Claros – MG, fundado em 14 de agosto de 2014, é constituído pela cooperação entre 80 municípios, com objetivo precípuo de representação política e administrativa em prol da melhoria da gestão pública municipal. O Consórcio visa à cooperação mútua entre seus partícipes, e destes com a União, Estado de Minas Gerais e iniciativa público privada, na realização de interesses comuns e multifinalitário.
O CIMAMS foi constituído nos termos da Lei 11.107/2005 e demais legislações pertinentes, tendo sua personalidade jurídica estabelecida como CONSÓRCIO PÚBLICO DE DIREITO PÚBLICO, e desde então, atua no planejamento e execução de projetos e programas que visam o desenvolvimento regional sustentável, aperfeiçoamento das gestões administrativas e seus consorciados e a formulação de políticas públicas regionais que venham beneficiar a população dos municípios da Área Mineira da Sudene.
Endereço: Rua Tupiniquins, 490 – Melo – Montes Claros-MG
Atendimento: (38)3221-0841
E-mail: ouvidoria@cimams.com.br
Fonte: CIMAMS