Os dados preliminares do Censo Escolar 2019 foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 2 de outubro. Os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino têm 30 dias para conferir, complementar e, se for necessário, retificar as informações escolares. Esta é a última oportunidade para realizarem alterações nas informações declaradas, inclusive aqueles que não iniciaram a coleta do censo.
Após a retificação, não será mais possível alterar os dados declarados na Matrícula Inicial do Censo Escolar 2019. É importante que os gestores escolares estejam atentos a esse período conferindo os dados por meio dos relatórios disponibilizados no Sistema Educacenso.
Secretários – Os gestores dos sistemas estaduais e municipais de educação devem acompanhar todo processo censitário e zelar pelo cumprimento dos prazos. A atual divulgação tem caráter operacional para a atualização das informações, e os números publicados nesta etapa da coleta de dados possuem caráter preliminar. O diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Moreno, destaca a importância da pesquisa para formulação de políticas públicas. “Em países como o Brasil, com grandes desafios sociais e, particularmente, com grandes desafios na área educacional, a informação passou a figurar como um bem público, um patrimônio dos gestores educacionais que reconhecem no Censo Escolar uma fonte confiável e capaz de oferecer subsídios para um diagnóstico fundamentado sobre o sistema educacional brasileiro”, explicou o diretor.
A divulgação dos resultados finais do Censo Escolar, das sinopses estatísticas, com todas as redes de ensino, de forma contextualizada, e dos microdados públicos está prevista para o final de janeiro de 2020. O Censo Escolar da Educação Básica 2019 será publicado no DOU e, como prevê a legislação, será usado como base para destinação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “O Fundeb inova, ao reconhecer o valor da informação estatística, utilizando os dados apurados pelo Censo Escolar para distribuição dos recursos que financiam a educação básica no Brasil”, destaca o diretor do Inep.
Censo Escolar – Principal instrumento de coleta de informações da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. Abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.
Veja os dados preliminares do Censo Escolar 2019
Confira no Educacenso dados preliminares do Censo Escolar 2019
Veja a Portaria publicada no DOU
Outras informações do Censo Escolar
Fonte: Inep via UNDIME/MG – União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais