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O governo do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) assinaram, pela primeira vez, um acordo que prevê a realização de dois estudos sobre o desempenho do Sistema Único de Saúde (SUS). Um deles é sobre todo o sistema de saúde brasileiro com foco no seu financiamento e nos sistemas de informação clínica, assim como seu desempenho em ações de promoção de saúde e de controle de condições crônicas. O segundo estudo é específico sobre Atenção Primária à Saúde, com foco na reestruturação do financiamento e no pagamento por indicadores de desempenho do atendimento em saúde, bem como na qualidade da assistência a pessoas com condições crônicas, na disponibilidade de equipes de saúde e no uso de ferramentas digitais utilizadas no cuidado das pessoas.

Os resultados serão comparados a outros sistemas de saúde dos 36 países que integram atualmente a Organização. “O ingresso do Brasil na OCDE é prioridade para o governo brasileiro. A assinatura desse acordo é uma aproximação inédita no âmbito do SUS. A iniciativa nos permitirá ter uma robusta avaliação baseada em evidências e revisão de políticas para apoiar o fortalecimento do sistema público de saúde brasileiro”, avalia o secretário de Atenção Primária à Saúde (Saps), Erno Harzheim, que participou, nesta quinta-feira (12), da 26ª reunião do Comitê de Saúde, em Paris, na França, para formalização dos acordos. O Comitê reúne especialistas para debater os sistemas de saúde do mundo.

Harzheim explica que a OCDE também avaliará a reestruturação da Atenção Primária brasileira, anunciada recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro por meio do Programa Previne Brasil. “Técnicos da instituição internacional estão interessados em medir o efeito da mudança do financiamento da Atenção Primária sobre a qualidade dos serviços e a saúde dos brasileiros”, reforça. O programa muda a forma de enviar recursos a municípios para cuidados em saúde para garantir que mais pessoas sejam acompanhadas pelo SUS.

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DESEMPENHO DO SUS

Os estudos contratados pelo Ministério da Saúde devem ficar prontos em janeiro de 2021. O investimento para a realização das pesquisas é de cerca de R$ 2,7 milhões. Técnicos da OCDE avaliarão o desempenho do sistema de saúde brasileiro, traçando um panorama comparativo com os sistemas de saúde dos países-membros da OCDE.

Serão abordados aspectos como qualidade e resultados do sistema de saúde, além do perfil das necessidades de saúde da população brasileira. Ao final, serão produzidas recomendações sobre as políticas necessárias para fortalecer o sistema público de saúde do Brasil.

Também haverá um capítulo sobre as políticas de prevenção e promoção da saúde no país, com foco nas ações de nutrição, atividade física e prevenção da obesidade, além de prevenção do uso de álcool. Adicionalmente, uma abordagem focada na atenção primária, com destaque para o novo modelo de financiamento e pagamento por desempenho.

Para a elaboração dos estudos, a OCDE enviará representantes ao longo de 2020 para visitas técnicas ao Brasil, com o objetivo de produzir uma avaliação completa do SUS. A expertise da Organização permitirá a análise dos indicadores, das ações, dos processos e dos resultados da saúde pública brasileira.

OCDE

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico foi constituída em 1961, com a ¿nalidade de promover políticas voltadas ao alcance do crescimento econômico, do nível de emprego e do melhor padrão de vida dos países-membros, entre outros setores, como combate à corrupção, educação e saúde. Atualmente, a OCDE conta com 36 membros.

O Brasil, que é parceiro-chave (key partner) da OCDE desde 2012, apresentou pedido oficial de adesão em maio de 2017. Atualmente, o país é parte de 82 dos 254 instrumentos normativos da Organização e solicita adesão a outros 65 instrumentos, reforçando o compromisso com as melhores práticas em políticas públicas consolidadas na OCDE.

Fonte: Agência Saúde

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