A população quer ter cada vez mais acesso a medicamentos, serviços e outras tecnologias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Mas, escolher a melhor tecnologia em saúde, aliando efetividade, necessidade da população, custo do serviço e preferências dos pacientes, é um desafio para qualquer país, principalmente quando se trata de um sistema universal de saúde.


Ofertar tratamentos no SUS cada vez mais eficientes, atendendo a uma quantidade cada vez maior de pessoas, de forma segura e eficaz, é o principal objetivo da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). É no ambiente da Comissão que são feitas todas as avaliações de novas tecnologias, como medicamentos e procedimentos em saúde, além dos protocolos clínicos ou diretrizes terapêuticas para ajudar nas decisões do Ministério da Saúde sobre a incorporação ou não de um novo tratamento na rede pública. É um processo formado por várias etapas, sendo uma das mais importantes a consulta pública.

É no momento das consultas públicas que são coletadas contribuições, opiniões e críticas dos usuários do SUS. Todos os cidadãos podem enviar sugestões sobre aquela tecnologia de saúde que está sendo avaliada para ser ou não incluída entre as opções de tratamento ofertados no SUS.

Usuários do SUS de forma geral, pacientes, cuidadores, familiares, especialistas, podem opinar sobre a inclusão de medicamentos, produtos ou procedimentos e a aprovação de protocolos clínicos. “A participação da sociedade fornece mais informações sobre as tecnologias avaliadas e auxilia o Governo na tomada de decisão sobre o que vai ou não fazer parte dos tratamentos ofertados no sistema público de saúde”, explicou Vania Canuto, Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde, secretaria-executiva da Conitec.

Mas a consulta pública só é publicada após ser levantada as evidências científicas sobre o uso do medicamento. Esses estudos são avaliados, inicialmente, pelo Plenário da Comissão. “Após a análise da Conitec, uma consulta pública para incorporação de medicamento, por exemplo, fica por 20 dias no site da Conitec. E é nesse momento que recebemos contribuições técnicas, como as enviadas por médicos e especialistas, e também relatos de experiências e opinião sobre o uso da tecnologia, enviadas por cuidadores e, principalmente, pacientes e familiares, que já fazem o uso desse medicamento e que podem dizer qual o efeito positivo efeito ou negativo desse tratamento”, explicou Vânia.

As discussões sobre a incorporação de tratamentos no SUS são realizadas nas reuniões da Conitec. A diretora afirma que “é importante que especialistas e pacientes participem das consultas públicas para trazer a visão real do tratamento e de como ele é ou não refletido na melhoria da qualidade de vida dessas pessoas”, enfatizou a diretora.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde tem representantes de todas as secretarias do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina (CFM), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A Conitec também interage com diversos atores para realizar o trabalho, como pesquisadores, profissionais de saúde, representantes da indústria, universidades, centros de ensino e pesquisa, associações médicas, operadores do direito, entre outros.

Clique aqui para acessar as consultas públicas vigentes!

Fonte: Luíza Tiné, para Blog da Saúde via CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde.

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