Começou instalação de projeto de conectividade do Ministério da Saúde com Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

É publicada a segunda lista com 1.900 Unidades de Saúde da Família (USF) da Atenção Primária (APS) contempladas pelo projeto de conectividade Ministério da Saúde (MS) em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e com apoio da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Com a nova publicação, quase sete mil estabelecimentos serão beneficiados. A proposta prevê contratação de serviço de internet para até 16 mil unidades.

A instalação da internet nos estabelecimentos contemplados na primeira lista já começou. Por isso, é importante que a gestão municipal indique, por meio de formulário eletrônico, os responsáveis da Secretaria Municipal de Saúde para acompanhar a empresa credenciada para efetivação do serviço nas unidades indicadas nas listas de homologação. Os indicados pelo gestor para acompanhar não precisam ser da área de tecnologia.

Preencha o formulário.

O serviço de conexão vem em boa hora, pois está em execução o Conecte SUS, programa de saúde digital. A estratégia tem duas frentes: o Informatiza APS e a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Com o registro em prontuário eletrônico nas unidades de saúde, o acesso à internet e a rede interligada, será possível acessar as informações clínicas dos usuários em qualquer unidade do país, além de disponibilizar para o próprio paciente seu histórico pelo aplicativo. O procedimento é simples: o profissional de saúde registra as informações no sistema, que por sua vez as envia para uma base de dados que interliga toda a APS. É com auxílio da tecnologia que vai conseguir trazer mais resolutividade para Atenção Primária, consequentemente, para todos os serviços do SUS.

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PROJETO DE CONEXÃO
As unidades não contempladas nas duas listas poderão ser incorporadas em um próximo chamamento público, desde que estejam dentre as unidades mapeadas inicialmente. A listagem de unidades de saúde e a relação de cada empresa que prestará o serviço está disponível também na página da RNP. As propostas das empresas que vão fornecer o serviço de conexão à internet estão sendo homologadas em blocos, conforme a avaliação do Datasus/MS, e publicadas tanto no portal da APS quanto no da RNP.

O prazo para a prestação de serviço é de doze meses, contados a partir da ativação da conexão à USF verificada pela RNP e pelo Datasus. Os primeiros quatro meses do contrato deverão ser de prestação voluntária, sem faturamento e pagamento pelo serviço. Os oito meses seguintes representarão o período de contratação da RNP, com recurso federal, conforme proposta apresentada pela empresa selecionada.

A empresa fornecedora dos serviços entrará em contato com o responsável determinando pela gestão municipal para agendar a instalação. O provedor deverá implantá-la e ativá-la na presença do técnico do município. Foi disponibilizado no site da RNP o Termo de Referência para que as empresas da área enviassem suas propostas de acordo com os parâmetros exigidos, oferecendo acesso à Internet. A tecnologia a ser empregada para proporcionar conexão depende da infraestrutura local.

Caso a unidade de saúde que foi contemplada já tenha internet, torna-se desnecessária a nova conexão. Sendo assim, o gestor municipal pode avaliar o que falta para poder instalar prontuário eletrônico e, assim, solicitar adesão ao programa Informatiza APS para receber seu custeio mensal por equipe.

ESTABELECIMENTOS DA APS CONTEMPLADOS:
Primeira lista
Segunda lista

Contato com a RNP: https://www.rnp.br/sobre/contato

Fonte: Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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