Educação – Covid-19: estados flexibilizam, mas adiam retomada de aulas

Diversos estados apresentaram flexibilização de suas restrições sanitárias tomadas como forma de prevenção à disseminação da pandemia do novo coronavírus neste mês de agosto, mas a volta às aulas, anunciada em algumas unidades da Federação, foi adiada ou ainda segue em avaliação em vários locais. 

As decisões atendem a planos estaduais ou municipais que definiram a retomada gradual das atividades econômicas. A Agência Brasil vem acompanhando, quinzenalmente, a execução desses planos. No final de junho, foi publicado o primeiro levantamento, no início de julho, o segundo, na terceira semana de julho, o terceiro , e no dia 10 de agosto, o quarto.

Na Bahia foram autorizados bares, restaurantes, academias e salões de beleza, entre outras atividades. Minas Gerais avançou na reabertura de comércios ao incorporar novas atividades, como academias, ao grupo de negócios permitidos.

No Maranhão, as apresentações musicais voltaram a ocorrer, embora com limite de integrantes para as bandas. O governo do Piauí permitiu atividades de organizações associativas. Em Sergipe, o governo liberou todos os setores do comércio, com limitação a 50% da capacidade.

Estados com programas baseados na classificação de estados em faixas tiveram atualizações. Em São Paulo, apenas seis regiões ficaram na fase 2, enquanto o restante foi enquadrada na fase 3. Em Mato Grosso do Sul, 31 cidades passaram para categorias de riscos menores, situação em que as atividades permitidas aumentam. Em Rondônia, 40 municípios. Em Alagoas, a capital Maceió avançou para a fase azul, última de transição.

AULAS

A volta às aulas é um dos temas mais polêmicos nos estados, com governos apontando neste caminho e outros atores, como sindicatos de trabalhadores e Ministério Público, apresentando questionamentos. Em meio a este embate, parte das unidades da Federação retrocederam em decisões ou ainda analisam o tema.

O Distrito Federal é um dos casos em que o retorno foi anunciado, mas depois houve recuo. Após a decisão do governo de começo das atividades escolares presenciais no início de agosto, a administração mudou de ideia e anunciou que a retomada está suspensa por tempo indeterminado.

Em Santa Catarina, a Secretaria de Educação manteve a suspensão do calendário pelo menos até outubro. No Rio Grande do Sul, o processo também se encontra em debate.

O Rio de Janeiro fixou calendário, com o início das aulas presenciais marcado para setembro na rede privada e outubro, na pública. O Rio Grande do Norte estabeleceu o retorno das escolas públicas e privadas em setembro. A exceção é Amazonas, onde as aulas retomaram neste mês.

VEJA O LEVANTAMENTO DA REGIÃO SUDESTE:

ESPÍRITO SANTO

De acordo com a última atualização do Mapa de Gestão de Risco da Covid-19, feita no sábado (22), 22 municípios capixabas estão classificados em Risco Baixo, outros 45 estão em Risco Moderado e 11 em Risco Alto. A capital Vitória está classificada como risco moderado. O mapa tem vigência até o domingo (30).

Nos municípios classificados como Risco Alto, os estabelecimentos comerciais podem funcionar de segunda a sexta, das 10 h às 16 h. Já os shoppings só podem funcionar das 12h às 20h. Já o funcionamento de restaurantes, inclusive os de shopping center, só está permitido de segunda a sábado até as 18h e a abertura de bares fica proibida.

Nos municípios classificados como Risco Moderado, como a capital Vitória, os estabelecimentos comerciais podem funcionar de segunda a sexta, das 10 horas às 16 horas e no sábado das 9h às 15h. Já os shoppings só podem funcionar das 12h às 20h, de segunda a sábado. Restaurantes, inclusive os de shopping center, podem funcionar até as 18h e a abertura de bares continua proibida.

Nos municípios classificados como Risco Baixo podem funcionamento todos os estabelecimentos comerciais com medidas qualificadas de um cliente por 10 m², distanciamento social em filas, sem restrição de horário de funcionamento. Restaurantes e bares podem abrir sem restrições de horários e dias da semana.

O mapa classifica os municípios capixabas em riscos Alto, Moderado e Baixo, a partir da avaliação de fatores como interação social, avanço do contágio e ocupação de leitos no estado.

As praias capixabas não sofreram restrição. Segundo a assessoria de imprensa, “o governo não estabeleceu nenhuma medida que proibisse o acesso às praias, entretanto desde o início a orientação dada aos cidadãos é de que mantenham o isolamento social e evitem aglomeração”.

Quanto à volta das aulas presenciais, a Secretaria da Educação (Sedu) do Espírito Santo informou que o protocolo que determina as Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNP) segue até o dia 31 de agosto. Não há data definida para retorno das aulas presenciais. A Sedu continua com o diálogo e planejamento da retomada das aulas junto ao Grupo de Trabalho, formado por instituições como União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Sindicato das Empresas Particulares de Ensino (Sinepe), Ministério Público, Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), dentre outras.

Seguindo o planejamento, o governo do estado publicou, recentemente, uma Portaria Conjunta, entre as secretarias de Educação e da Saúde, que estabelece as diretrizes para as medidas administrativas e de segurança sanitária a serem tomadas pelos gestores das instituições de ensino no retorno às aulas presenciais.

MINAS GERAIS

As academias de ginástica terão protocolos de reabertura na Onda Amarela do plano Minas Consciente, criado pelo governo estadual para garantir a retomada segura das atividades econômicas. Inicialmente, a previsão era que esses estabelecimentos só entrassem em funcionamento na Onda Verde, quando estão liberadas atividades não essenciais com alto risco de contágio.

A flexibilização foi deliberada na última terça-feira (18) pelo Comitê Executivo, que analisou o cenário atual da pandemia e identificou a possibilidade de antecipar a reabertura do setor. Mesmo assim, o funcionamento completo desses estabelecimentos só será permitido na Onda Verde e os protocolos da Onda Amarela serão mais restritivos.

Outra mudança foi a transferência também das agências de viagem da Onda Verde para a Onda Amarela do plano. O grupo considerou que a atividade não tem risco de grandes aglomerações, além de serem importantes para garantir viagens de negócios e o fortalecimento de outras cadeias produtivas, como aeroportos, hotéis e pousadas.

O Comitê Extraordinário Covid-19 decidiu ainda sobre o avanço da macrorregião de Saúde Leste para a Onda Amarela do Minas Consciente. A decisão se deve à baixa ocupação de leitos e tendência nítida de melhora nos indicadores. As demais macrorregiões serão mantidas nas ondas definidas na última semana.

A abertura de novos leitos de UTI adulto possibilitou a divisão de cinco novas microrregiões em Minas Gerais. Agora, passarão a ser consideradas individualmente as regiões de Congonhas (16 novos leitos), Araçuaí (6), Itaobim (4), São Gotardo (10) e João Pinheiro (10). Além das macrorregiões, os dados das 67 microrregiões mineiras são considerados pelo Comitê Executivo Covid-19, permitindo que elas sejam divididas por ondas, conforme as realidades específicas. Caso as ondas indicadas para as macro e microrregiões sejam diferentes, caberá a cada prefeito optar por qual das duas recomendações seguir.

As ondas do plano são divididas da seguinte forma: Onda 1 – Vermelha, podem funcionar serviços essenciais: supermercados, padarias, farmácias, bancos, depósitos de material de construção, fábricas e indústrias, lojas de artigos de perfumaria e cosméticos, hotéis. Onda 2 – Amarela, podem funcionar serviços não essenciais como lojas de artigos esportivos, eletrônicos, floriculturas, autoescolas, livrarias, papelarias, salões de beleza. Onda 3 – Verde, podem funcionar serviços não essenciais com alto risco de contágio, como academias, teatros, cinemas, clubes. Além da mudança na divisão das ondas, o novo plano trará um protocolo único de higiene e distanciamento, a ser cumprido por todas as empresas.

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais está elaborando um protocolo para o retorno às aulas presenciais, em consonância com as orientações da Secretaria de Estado de Saúde. O material será finalizado após amplas discussões e estudos realizados pela secretaria com entidades educativas e será apresentado em breve.

SÃO PAULO

O governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (21) que nenhuma região do estado está na Fase 1 – Vermelha, onde seria preciso manter todos os serviços considerados não essenciais fechados.

De acordo com a nova atualização do Plano São Paulo, o governo manteve apenas seis regiões do estado na Fase 2 – Laranja. O restante das regiões, o que corresponde a 88,3% do território paulista, está na Fase 3 – Amarela, etapa de flexibilização.

Na Fase Amarela, as regiões podem reabrir bares, restaurantes e salões de beleza com 40% da capacidade, além de academias com 30% de vagas. Com esta mudança, estes estabelecimentos poderão reabrir por oito horas por dia, sem ultrapassar o horário das 22h.

As regiões de Franca e de Registro, que se mantinham na Fase 1 – Vermelha, passaram na última sexta-feira para a Fase 2 – Laranja. Também estão nessa fase as regiões de Presidente Prudente, Marília, São José do Rio Preto e São João da Boa Vista. A Fase Laranja permite o funcionamento com 20% da capacidade de público em escritórios em geral, imobiliárias, comércio de rua, shoppings e concessionárias, pelo período de quatro horas diárias, todos os dias; ou por seis horas, desde que abra apenas por quatro dias na semana.

Além de Franca e Registro, progrediram de fase no fim da semana passada outras três regiões do estado: Barretos e as sub-regiões oeste e norte da Grande São Paulo, que estavam na fase laranja e passaram para a amarela.

No estado, a volta às aulas está prevista para 7 de outubro. O retorno às aulas foi planejado com base no Plano São Paulo, de retomada econômica do estado. O Plano São Paulo é dividido em cinco fases que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (Vermelho) a etapas identificadas como controle (Laranja), flexibilização (Amarelo), abertura parcial (Verde) e normal controlado (Azul).

RIO DE JANEIRO

Em decreto publicado na semana passada, o governo do Rio de Janeiro manteve a situação de emergência no estado em decorrência da pandemia de covid-19 e prorrogou até o dia 4 de setembro a suspensão de eventos com a presença de público, como shows, feiras, eventos científicos, comícios e passeatas, além da permanência nas praias, lagoas, rios e piscinas públicas. Também permanecem suspensas as visitas ao sistema prisional e a presença de público nos eventos esportivos.

O decreto autoriza o retorno das aulas na rede privada a partir do dia 14 de setembro e da rede pública em 5 de outubro, inclusive para o ensino superior. A medida vale nas regiões que permanecerem, por duas semanas seguidas, classificadas na Bandeira Amarela.

De acordo com a última atualização da nota técnica, divulgada na terça-feira (18), sete das nove regiões do estado estão classificadas na Bandeira Amarela: Metropolitanas I e II, Baía de Ilha Grande, Baixada Litorânea, Noroeste, Norte e Serrana. Houve avanço da Bandeira Laranja para a Amarela na Baía de Ilha Grande, Baixada Litorânea, Noroeste e Serrana. Permanece na Laranja o Médio Paraíba. O Centro-Sul Fluminense retrocedeu da Amarelo para a Laranja.

Com isso, foi autorizada a reabertura, desde o dia 20, de estabelecimentos culturais, como cinemas e teatros, nas regiões que estão com Bandeira Amarela, seguindo protocolos de restrição de ocupação e de segurança sanitária. Nessas regiões também podem funcionar os salões de cabeleireiros, barbearias e academias de ginástica com agendamento e capacidade restrita.

Para todo o estado, foi autorizada a prática desportiva ao ar livre, como ciclismo, caminhada e montanhismo, nos parques nacionais, estaduais e municipais; atividades culturais em sistema drive-in; a abertura de pontos turísticos com restrição de 50% da capacidade, assim como bares e restaurantes.

Fonte: Agência Brasil. Edição: Denise Griesinger/Fábio Massalli. Clique aqui e leia a matéria na íntegra.