Considerando o atual contexto da emergência de saúde pública em decorrência do novo coronavírus, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps/MS) prorrogou o prazo para envio dos dados ao Ministério da Saúde. A determinação vale apenas para os municípios de Alagoas que participam do projeto-piloto do Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde, o Informatiza APS. A mudança foi publicada pela Portaria nº 2.958, publicada nesta terça-feira (26/10).
Com a prorrogação, gestores passam a contar com mais seis meses para implementar a informatização e regularizar o envio dos dados por meio de sistema de prontuário eletrônico das equipes de Saúde da Família (eSF) e equipes de Atenção Primária (eAP) aderidas ao projeto-piloto. A informatização visa qualificar as informações em saúde e o acompanhamento da situação dos usuários vinculados à APS.
O estado de Alagoas foi escolhido para o projeto-piloto do Conecte SUS, pois os municípios do território alagoano apresentam alta cobertura de Estratégia Saúde da Família (ESF), porém apenas 24% dos estabelecimentos de APS eram informatizados no momento do lançamento. Foram publicadas as adesões de 603 estabelecimentos da APS ao projeto. Receberam recurso de custeio para implantação 96 municípios do estado, totalizando um repasse de R$ 5,5 milhões. O valor variou conforme classificação geográfica rural-urbana estabelecida pelo IBGE e tipo de equipe.
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Fonte: Secretaria de Atenção Primária à Saúde