Mais de R$ 89 milhões serão repassados aos municípios para desenvolverem ações de promoção, prevenção e atenção à saúde dos estudantes.
O Programa Saúde na Escola (PSE), instituído pelo Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007 bateu um novo recorde e teve a maior adesão de toda a sua história. Após 14 anos de existência, o programa, que é uma parceria entre Ministério da Saúde e Ministério da Educação teve a maior adesão de municípios desde sua criação.
O PSE atua na perspectiva da Atenção Integral (prevenção, promoção e atenção) à saúde de crianças, adolescentes e jovens do ensino público básico (educação infantil, ensino fundamental e médio), da educação profissional e tecnológica e educação de jovens e adultos (EJA), no âmbito das escolas e das unidades de saúde da Atenção Primária.
Neste ciclo do programa (2021/2022), os municípios brasileiros tiveram até o dia 19 de março para aderir ao PSE, já com prorrogação do prazo pelo Ministério da Saúde para que mais gestores locais pudessem aderir à iniciativa, que tem como objetivo ampliar ações de saúde na rede pública de ensino básico.
Com a pactuação, os municípios recebem mais recursos para financiar as ações nas escolas, conforme estabelecido na Portaria nº 1.055/2017, e ainda, no momento da adesão, podem participar do Crescer Saudável e manifestar interesse na Estratégia NutriSUS.
MELHOR CICLO DO PSE
O resultado não poderia ser melhor. Só neste ciclo, foram 5.422 municípios inscritos, 97.389 escolas, representando 23.426.003 estudantes beneficiados. Ao todo, o Ministério da Saúde irá repassar R$ 89 milhões para o desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde dos estudantes.
No ciclo 2021/2022 as atividades podem continuar sendo realizadas de forma remota, o que está sendo amplamente difundido para os Grupos de Trabalho Intersetoriais. Como exemplo dessa adaptação ao momento de crise sanitária, estão acontecendo atividades educacionais e à distância sobre a prevenção da Covid-19, que podem ser feitas com estudantes das escolas.
HISTÓRICO
Na adesão ao ciclo 2019/2020 o Programa Saúde na Escola esteve presente em 91 mil escolas públicas, cobrindo mais de 22 milhões de estudantes brasileiros em 5.289 municípios. Em 2019, o programa contabilizou mais de 1,4 milhão de atividades de promoção e prevenção nas escolas realizadas com 61 milhões de participantes em 4.906 municípios.
Em 2020, através da Portaria nº1857/2020 foram repassados mais de R$ 454 milhões para apoiar ações específicas de prevenção à Covid-19, na retomada segura das aulas nas escolas públicas da rede básica de ensino.
Fonte: SAPS – Secretaria de Atenção Primária à Saúde