O Ministério da Saúde publicou as portarias 2.081 e 2.101, de 20 de agosto, que habilitam municípios a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. E, também, recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Confira as portarias na íntegra:
PORTARIA Nº 2.081, DE 20 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o estado, município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 2.101, DE 20 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o estado, município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Fonte: AMM – Associação Mineira de Municípios