O Ministério da Saúde vai destinar R$ 160 milhões para apoiar ações e serviços voltados ao cuidado às pessoas com sintomas pós-Covid-19 na Atenção Primária (APS) em todo o País. A medida, anunciada na última semana, foi publicada na Portaria nº 377 (leia aqui), que especifica o valor que cada município irá receber.

Para entender o cálculo, a Secretaria de Atenção Primária da pasta lançou, também, a nota técnica 11/2022 (leia aqui). O índice criado para definir os perfis municipais considerou as seguintes variáveis:

  • quantitativo de equipes (Saúde da Família, Atenção Primária, Ribeirinha e Unidade Básica de Saúde Fluvial) custeadas pelo Ministério da Saúde;
  • Índice de Vulnerabilidade Social (IVS);
  • porte populacional;
  • coeficiente de mortalidade por Covid-19 por cem mil habitantes.

No total, foram identificados, por prioridade, 1.373 municípios com perfil alto (que receberão R$ 43.632 cada um), 2.679 com perfil médio (receberão R$ 29.088), e 1.518 com perfil baixo (R$ 14.544). Os dados regionais apontam para o Nordeste como a região que mais receberá recursos.

O repasse deverá ser utilizado pela gestão local na qualificação, reorganização e adequação dos serviços da APS para o cuidado das pessoas com condições pós-Covid, respeitando as necessidades epidemiológicas no território.

Ações que podem ser custeadas:

  • contratação de profissionais qualificados;
  • reforma de ambientes (áreas para as ações necessárias);
  • aquisição de materiais de consumo necessários (colchonete, faixa elástica e bola suíça, por exemplo);
  • busca ativa e o monitoramento de pessoas com condições pós-Covid;
  • implementação de ações de educação em saúde para orientar a população.

O incentivo financeiro federal será transferido em parcela única e o monitoramento será feito pelo Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab).

Mais detalhes sobre os cálculos estão disponíveis aqui.

Para verificar o valor que cada município receberá, consulte a portaria (aqui).

Entenda a Covid-19 longa

Segundo a definição atualmente utilizada pelo Ministério da Saúde, a pessoa com condições pós-Covid é aquela que apresenta manifestações clínicas novas, recorrentes ou persistentes após a infecção aguda por SARS-CoV-2, quando essas não são atribuídas a outras causas.

A Atenção Primária, a principal porta de entrada do SUS, deve estar preparada para receber os casos e distribuí-los, conforme a necessidade, pelas demais áreas da rede de saúde. A APS pode detectar e diagnosticar complicações precocemente, fornecer tratamento, conter situações adversas evitáveis e articular o atendimento com a atenção especializada e a hospitalar, ofertando cuidado integral a esses cidadãos.

Confira o total por região:

Fonte: Ministério da Saúde via AMM – Associação Mineira de Municípios

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