O Ministério da Saúde vai destinar R$ 160 milhões para apoiar ações e serviços voltados ao cuidado às pessoas com sintomas pós-Covid-19 na Atenção Primária (APS) em todo o País. A medida, anunciada na última semana, foi publicada na Portaria nº 377 (leia aqui), que especifica o valor que cada município irá receber.
Para entender o cálculo, a Secretaria de Atenção Primária da pasta lançou, também, a nota técnica 11/2022 (leia aqui). O índice criado para definir os perfis municipais considerou as seguintes variáveis:
- quantitativo de equipes (Saúde da Família, Atenção Primária, Ribeirinha e Unidade Básica de Saúde Fluvial) custeadas pelo Ministério da Saúde;
- Índice de Vulnerabilidade Social (IVS);
- porte populacional;
- coeficiente de mortalidade por Covid-19 por cem mil habitantes.
No total, foram identificados, por prioridade, 1.373 municípios com perfil alto (que receberão R$ 43.632 cada um), 2.679 com perfil médio (receberão R$ 29.088), e 1.518 com perfil baixo (R$ 14.544). Os dados regionais apontam para o Nordeste como a região que mais receberá recursos.
O repasse deverá ser utilizado pela gestão local na qualificação, reorganização e adequação dos serviços da APS para o cuidado das pessoas com condições pós-Covid, respeitando as necessidades epidemiológicas no território.
Ações que podem ser custeadas:
- contratação de profissionais qualificados;
- reforma de ambientes (áreas para as ações necessárias);
- aquisição de materiais de consumo necessários (colchonete, faixa elástica e bola suíça, por exemplo);
- busca ativa e o monitoramento de pessoas com condições pós-Covid;
- implementação de ações de educação em saúde para orientar a população.
O incentivo financeiro federal será transferido em parcela única e o monitoramento será feito pelo Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab).
Mais detalhes sobre os cálculos estão disponíveis aqui.
Para verificar o valor que cada município receberá, consulte a portaria (aqui).
Entenda a Covid-19 longa
Segundo a definição atualmente utilizada pelo Ministério da Saúde, a pessoa com condições pós-Covid é aquela que apresenta manifestações clínicas novas, recorrentes ou persistentes após a infecção aguda por SARS-CoV-2, quando essas não são atribuídas a outras causas.
A Atenção Primária, a principal porta de entrada do SUS, deve estar preparada para receber os casos e distribuí-los, conforme a necessidade, pelas demais áreas da rede de saúde. A APS pode detectar e diagnosticar complicações precocemente, fornecer tratamento, conter situações adversas evitáveis e articular o atendimento com a atenção especializada e a hospitalar, ofertando cuidado integral a esses cidadãos.
Confira o total por região:
Fonte: Ministério da Saúde via AMM – Associação Mineira de Municípios