Pedido deve ser feito pelo SISPROFNS até 4 de novembro. Objetivo é apoiar compra de computadores para Centros de Especialidades Odontológicas
A partir desta terça (04/10/2022), gestores de saúde de todo o País podem solicitar adesão ao novo recurso disponibilizado para a informatização de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). O Ministério da Saúde divulgou um manual que explica o procedimento, além de uma nota técnica que prevê repassar R$ 14,1 milhões para até 380 CEOs.
Os recursos variam de R$ 30,4 mil a R$ 60,8 mil, de acordo com o tipo de CEO, e podem ser utilizados para adquirir equipamentos de infraestrutura para informatizar o estabelecimento.
“Nesse plano de reestruturação, o processo ocorrerá gradualmente. Neste ano, vamos contemplar até 380 dos 1.186 CEOs existentes, e até 2025 a informatização de todas as unidades deve ser finalizada”, conclui.
PASSO A PASSO
De acordo com o manual, para receber o incentivo, o gestor municipal, estadual ou distrital deverá cadastrar uma proposta para a aquisição de equipamentos no Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde (SISPROFNS). Na plataforma, basta clicar no Programa Estratégico Saúde em Família, Componente Saúde Bucal – Brasil Sorridente, estabelecimento ambulatório.
Após o cadastro, que deve ser feito até 4 de novembro, os pedidos passarão por análise de mérito e técnico-econômica. Aqueles que forem aprovados e habilitados para o recebimento dos recursos financeiros serão publicados em portaria de habilitação, no Diário Oficial da União, ainda este ano. A normativa também apresentará os valores a serem repassados aos respectivos entes federativos.
Caso o número de propostas ultrapasse o limite orçamentário disponível para 2022, serão priorizados municípios que utilizam PEC – Prontuário Eletrônico do Cidadão na atenção primária e tenham CEO habilitado pelo Ministério da Saúde; CEOs que já alcançam as metas mínimas de produção mensal; e, em casos de empate, o critério de pesos do município no programa Previne Brasil.
Fonte: Ministério da Saúde/Brasil Sorridente