Programa nacional tem como público-alvo faixa etária de 6 a 59 meses em 3.644 municípios, além dos 34 DSEIs. Até este mês, 5,2 milhões de doses foram distribuídas
A deficiência de vitamina A pode causar xeroftalmia (olho seco), cegueira de origem nutricional e, nas formas mais graves, mortalidade por diarreia e risco de mortalidade por todas as causas. Para prevenir e combater o problema, o Ministério da Saúde lançou em 2005 o Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A (PNSVA), que, neste ano, deve beneficiar 5.742.861 bebês e crianças de 3.644 municípios dos 27 estados, além dos¿34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Em 2022, estava previsto o atendimento de 5.076.794 indivíduos, mas a taxa de cobertura foi de 53,8%.
A coordenadora geral de Alimentação e Nutrição da pasta, Kelly Alves, explica que o objetivo do programa é reduzir e controlar a hipovitaminose A, a mortalidade e a morbidade em crianças de 6 a 59 meses, por meio da suplementação profilática medicamentosa (ou seja, megadoses) de vitamina A. “Nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o público prioritário é o de crianças de 24 a 59 meses, enquanto no Sul e no Sudeste, esse recorte é de 6 a 24 meses. A base para esse cálculo é o CadÚnico, mas lembro que todas as crianças nessas cidades podem receber a suplementação, e não somente as cadastradas”, afirma.
Neste ano, já foram enviadas 5.256.630 doses aos estados e municípios. Até dezembro, o número deve chegar a 9.515.000. Para além da distribuição feita pelo Ministério da Saúde, o sucesso do PNSVA depende também de como as gestões estaduais e municipais implementam o programa. No Pará, por exemplo, a gestão é organizada por meio de um guia orientador atualizado com recorrência, que trata do fluxo (desde o pedido até a conclusão dos resultados) e conta com anexos de planilhas a serem preenchidas.
A nutricionista da Secretaria Estadual de Saúde Maria de Nazaré Araújo Lima ainda aposta em vídeos curtos e simples para mobilizar gestores e profissionais da atenção primária à saúde no estado. Nesses materiais, ela dá orientações quanto a condutas nutricionais e à organização administrativa para a suplementação, ensinando a fazer o registro de vitamina A no CDS e no PEC, além do monitoramento no Sisab, com produção de relatório. Para ela, as palavras-chave são organização e comunicação.
“O que me abriu os olhos foi a pandemia, porque a gente teve que começar a fazer um trabalho não presencial, mas eu sigo com isso até hoje porque dá certo”, conta. “As capacitações que eu faço no estado sobre micronutrientes são todas gravadas em vídeo, para que eu possa repassar a quem não pôde estar presente. Entendo que é preciso ser mais visual, imediato, acessível e, assim, ter um maior alcance”, defende. Confira, abaixo, mais informações.
Por que suplementar vitamina A?
Estudo de revisão sistemática mostrou que a suplementação de vitamina A reduz em 12% o risco de mortalidade por todas as causas e mortalidade por diarreia (IMDAD, A. et al. 2017), além de prevenir sintomas oculares e infecções. A prevalência de deficiência de vitamina A no País é de 6%. O Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani/2019) mostrou que ela é maior no Centro-Oeste (9,5%), seguida pelas regiões Sul (8,9%), Norte (8,3%), Nordeste (5,2%) e Sudeste (4,3%), especialmente entre as crianças do primeiro quinto do Indicador Econômico Nacional (9%), ou seja, entre crianças com as piores condições de distribuição econômica dos domicílios. Ao observar o recorte etário de 6 a 23 meses, a prevalência de deficiência de vitamina A é de 6,4%, sendo maior na região Centro-Oeste (11,5%) e menor no Sudeste (5%).
De 2006 (um ano após a criação do programa) a 2019, a hipovitaminose A diminuiu 65% no Brasil.
Conduta recomendada
A implementação do PNSVA deve ocorrer nas unidades básicas de saúde (UBS). Sugere-se que a administração da megadose de vitamina A seja realizada durante as consultas de puericultura, a fim de otimizar a operacionalização e aproveitar o momento propício para potencializar o cuidado integral da saúde da criança. “A equipe de saúde pode definir a estratégia de distribuição de vitamina A que mais se adequa à realidade local, podendo inserir na rotina de serviços, seja em demandas espontâneas ou programadas, em visitas domiciliares e/ou na busca ativa. Também é muito interessante aproveitar a sala de vacina: ao atualizar o calendário vacinal da criança, também pode ser verificada a situação da vitamina A”, orienta Kelly Alves.
Responsabilidades
Para ter sucesso com o PNSVA, Maria de Nazaré orienta os gestores locais a mapear todas as responsabilidades envolvidas no processo e delegar as atividades. Entre elas, receber e conferir o estoque; ter atenção ao prazo de validade (usar primeiro as cápsulas com validade mais curta); fazer busca ativa nas residências e nas escolas, em parceria com os agentes comunitário de saúde (ACS) e o Programa Saúde na Escola (PSE); e atualizar os sistemas. “Também oriento quanto ao preenchimento de planilhas para doses vencidas ou perdidas, mas o mais importante é evitar essa situação e fazer com que o suplemento chegue a quem precisa a tempo”, complementa.
Dosagem
Para mais informações, acesse o Caderno dos Programas Nacionais de Suplementação de Micronutrientes.
Laísa Queiroz
Ministério da Saúde