Foto: Paula Bittar/MS
As orientações sobre a solicitação de credenciamento e adesão de equipes, serviços e programas da atenção primária à saúde (APS) foram atualizadas. As mudanças estão publicadas na nota técnica nº 282. Além do documento, os gestores municipais e do Distrito Federal podem tirar dúvidas com o passo a passo de cada solicitação na plataforma do e-Gestor AB.
A nota técnica traz os fluxos para cada estratégia disponível para solicitação de recurso federal, incluindo duas novas estratégias, a equipe multiprofissional (eMulti) e o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb), que foram lançados este ano. Algumas equipes e serviços podem ser solicitadas online, o que desburocratiza os processos e agiliza a implantação dos serviços da atenção primária.
Também foram elaborados novos modelos de documentos para melhorar o fluxo dos pedidos físicos, aqueles feitos via ofício. As referências de acordo com cada tipo de pedido estão nos anexos da nota técnica. Se o gestor ainda tiver dúvida sobre qual é o fluxo de solicitação — físico ou on-line —, no final desta matéria, há um resumo dos credenciamentos para facilitar a visualização.
Saber sobre os fluxos de credenciamento é importante para que o processo não seja feito com erro e isso atrase na análise do pedido e, consequentemente, no início do recebimento do recurso. Os gestores também precisam se atentar para o prazo do cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) das equipes de até três competências, a contar da data de publicação da portaria de credenciamento.
Outra mudança que a nota técnica traz é a apresentação do cálculo de teto de credenciamento (número máximo que o município pode ter) de cada equipe, serviço e programa da APS. Essa alteração pode ser conferida no Anexo II.
Solicitação online pelo Gerencia APS / e-Gestor AB
- Equipes de Saúde da Família (eSF)
- Equipes de Atenção Primária (eAP)
- Equipes de Saúde Bucal (eSB)
- Equipe Multiprofissional (eMulti)
- Equipes dos Consultórios na Rua (eCR)
- Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
- Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb) – Solicitação
- Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) – Credenciamento
Solicitação online pelo Saips
- Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP)
- Programa Academia da Saúde (PAS)
Solicitação online pelo e-Gestor AB
- Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD)
- Informatiza APS
- Saúde na Hora (SnH)
- Incentivo de custeio para as equipes integradas a programas de formação profissional da APS
- Incentivo de Custeio destinado à Implementação de Ações de Atividade Física (IAF)
Solicitação por documento digitalizado e enviado por ofício ao Protocolo Geral do Ministério da Saúde
- Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR)
- Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF)
- Unidade Odontológica Móvel (UOM)
- Incentivo de Custeio para a Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI)
- Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb) – Envio de ofício
- Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) – Implantação
Fonte: Ministério da Saúde – Texto: Paula Bittar