Nota técnica traz informações sobre fluxo, cálculo de teto de credenciamento, novos modelos de documentos e prazo máximo para cadastramento no SCNES.
 
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Foto: Paula Bittar/MS

As orientações sobre a solicitação de credenciamento e adesão de equipes, serviços e programas da atenção primária à saúde (APS) foram atualizadas. As mudanças estão publicadas na nota técnica nº 282. Além do documento, os gestores municipais e do Distrito Federal podem tirar dúvidas com o passo a passo de cada solicitação na plataforma do e-Gestor AB.

A nota técnica traz os fluxos para cada estratégia disponível para solicitação de recurso federal, incluindo duas novas estratégias, a equipe multiprofissional (eMulti) e o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb), que foram lançados este ano. Algumas equipes e serviços podem ser solicitadas online, o que desburocratiza os processos e agiliza a implantação dos serviços da atenção primária.

Também foram elaborados novos modelos de documentos para melhorar o fluxo dos pedidos físicos, aqueles feitos via ofício. As referências de acordo com cada tipo de pedido estão nos anexos da nota técnica. Se o gestor ainda tiver dúvida sobre qual é o fluxo de solicitação — físico ou on-line —, no final desta matéria, há um resumo dos credenciamentos para facilitar a visualização.

Saber sobre os fluxos de credenciamento é importante para que o processo não seja feito com erro e isso atrase na análise do pedido e, consequentemente, no início do recebimento do recurso. Os gestores também precisam se atentar para o prazo do cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) das equipes de até três competências, a contar da data de publicação da portaria de credenciamento.

Outra mudança que a nota técnica traz é a apresentação do cálculo de teto de credenciamento (número máximo que o município pode ter) de cada equipe, serviço e programa da APS. Essa alteração pode ser conferida no Anexo II.

Acesse o documento para mais informações e confira quais as solicitações são online ou via ofício no resumo abaixo.

Solicitação online pelo Gerencia APS / e-Gestor AB

  • Equipes de Saúde da Família (eSF)
  • Equipes de Atenção Primária (eAP)
  • Equipes de Saúde Bucal (eSB)
  • Equipe Multiprofissional (eMulti)
  • Equipes dos Consultórios na Rua (eCR)
  • Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
  • Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb) – Solicitação
  • Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) – Credenciamento

Solicitação online pelo Saips

  • Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP)
  • Programa Academia da Saúde (PAS)

Solicitação online pelo e-Gestor AB

  • Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD)
  • Informatiza APS
  • Saúde na Hora (SnH)
  • Incentivo de custeio para as equipes integradas a programas de formação profissional da APS
  • Incentivo de Custeio destinado à Implementação de Ações de Atividade Física (IAF)

Solicitação por documento digitalizado e enviado por ofício ao Protocolo Geral do Ministério da Saúde

  • Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR)
  • Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF)
  • Unidade Odontológica Móvel (UOM)
  • Incentivo de Custeio para a Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI)
  • Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb) – Envio de ofício
  • Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) – Implantação

 

Fonte: Ministério da Saúde – Texto: Paula Bittar