por regina.casoti | abr 17, 2020 | + Home, + Saúde
O Senado aprovou por unanimidade, com 78 votos, projeto que permite a estados e municípios usar saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços de saúde diversos dos previstos originalmente. Com isso, os recursos poderão ser aplicados no...
por regina.casoti | fev 7, 2020 | + Assistência Social, + Home, + Saúde
O benefício no valor de um salário mínimo poderá alcançar até seis mil crianças com microcefalia e outras deficiências decorrentes da contaminação. Brasília/DF – O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória 894/2019 que institui pensão...
por regina.casoti | out 21, 2019 | + Home, + Saúde
A matéria agora segue para sanção presidencial; proposta acrescenta a exigência em uma lei de 2012. O Plenário aprovou na última quarta-feira (16/10) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 143/2018, que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita...
por regina.casoti | out 1, 2019 | + Assistência Social, + Evento, + Home, + Saúde
Os idosos deverão ter uma semana dedicada a eles em todo o país. A Comissão de Direitos Humanos 48(CDH) aprovou nesta quinta-feira (26/09) o Projeto de Lei (PL) 4.253/2019, que institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa. O período será celebrado anualmente na semana...
