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Saúde Pública – Uso de saldo de repasse para saúde por estados e municípios volta à Câmara

Saúde Pública – Uso de saldo de repasse para saúde por estados e municípios volta à Câmara

por regina.casoti | abr 17, 2020 | + Home, + Saúde

O Senado aprovou por unanimidade, com 78 votos, projeto que permite a estados e municípios usar saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços de saúde diversos dos previstos originalmente. Com isso, os recursos poderão ser aplicados no...
Recursos – Senado aprova pensão vitalícia e garante direitos das crianças atingidas pelo Zika Vírus

Recursos – Senado aprova pensão vitalícia e garante direitos das crianças atingidas pelo Zika Vírus

por regina.casoti | fev 7, 2020 | + Assistência Social, + Home, + Saúde

O benefício no valor de um salário mínimo poderá alcançar até seis mil crianças com microcefalia e outras deficiências decorrentes da contaminação. Brasília/DF – O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória 894/2019 que institui pensão...
Saúde Pública – Senado aprova projeto que obriga SUS a fazer exames de câncer em 30 dias

Saúde Pública – Senado aprova projeto que obriga SUS a fazer exames de câncer em 30 dias

por regina.casoti | out 21, 2019 | + Home, + Saúde

A matéria agora segue para sanção presidencial; proposta acrescenta a exigência em uma lei de 2012. O Plenário aprovou na última quarta-feira (16/10) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 143/2018, que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita...
Criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa é aprovada na CDH

Criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa é aprovada na CDH

por regina.casoti | out 1, 2019 | + Assistência Social, + Evento, + Home, + Saúde

Os idosos deverão ter uma semana dedicada a eles em todo o país. A Comissão de Direitos Humanos 48(CDH) aprovou nesta quinta-feira (26/09) o Projeto de Lei (PL) 4.253/2019, que institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa. O período será celebrado anualmente na semana...
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