A Comissão de Educação da Câmara promove audiência pública nesta terça-feira (22/10) para debater os cortes orçamentários na Educação e as metas do Plano Nacional de Educação. O debate atende a requerimento do Professor Israel Batista (PV-DF).
PNE prevê ampliação do investimento público para 10% do PIB, mas meta ainda está longe de ser atingida – Camila Domingues/Palácio Piratini.
O parlamentar explica que o PNE 2014-2024, aprovado por unanimidade no Congresso Nacional, prevê a ampliação do investimento público de 6% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em 10 anos. “Passados quase 4 anos de vigência, a meta ainda está longe de ser cumprida”, afirma.
“Os cortes orçamentários realizados durante o ano de 2019 na pauta da Educação, incluindo o orçamento direto ao MEC, FNDE e cortes de bolsas Capes e CNPq sem dúvida impactam diretamente na qualidade da Educação brasileira e no cumprimento das metas estabelecidas no PNE”, acrescenta.
FORAM CONVIDADOS:
– representante do Ministério da Educação;
– a vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Paraná, Marcia Baldini;
– a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecilia Motta;
– o Secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Gabriel Magno Pereira Cruz;
– o presidente da União Nacional dos Estudantes, Iago Montalvão;
– o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, Jerônimo Rodrigues da Silva;
– o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, João Carlos Salles; e
– a presidente do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz.
A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 10.
Fonte: Câmara dos Deputados – Palácio do Congresso Nacional