O processo de solicitação de credenciamento de Equipes de Atenção Primária (eAP) é on-line. O pedido da eAP com ou sem equipe de Saúde Bucal deve ser feito pelo o e-Gestor AB, a plataforma que concentra vários sistemas da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde (Saps/MS).
No momento, o envio de ofício não é necessário apenas para a eAP. A iniciativa é mais uma medida para desburocratizar os pedidos dos gestores municipais encaminhados ao governo federal. Pelo próprio sistema, dá para acompanhar a situação do pedido.
Antes de iniciar o processo de credenciamento no e-Gestor AB, o gestor deve verificar se os profissionais que vão compor a equipe estão registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Fonte: Ministério da Saúde via Secretaria de Atenção Primária à Saúde