Belo Horizonte, 26 de março de 2020.
Prezados Dirigentes Municipais de Educação e Coordenadores Regionais Undime MG,
A Undime MG recebeu da SEEMG o Memorando – Circular n.º 1/2020/SEE/AS direcionado aos Superintendes Regionais de Ensino de Minas Gerais, que discorre sobre a distribuição dos alimentos estocados nas escolas, diante do Decreto N.º 47.891 de 20 de março de 2020 que reconheceu o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo Coronavírus.
Informamos que o modelo sugerido no documento pode ser mais uma opção aos Dirigentes Municipais de Educação para distribuição dos alimentos em questão, mas também atentamos para a possibilidade de utilização da ATA como documento, trabalhando em consonância com o CAE, conforme alguns Dirigentes Municipais de Educação já vinham fazendo.
Ainda estamos no aguardo das orientações oficiais do FNDE, conforme PL 786/20, aprovado nesta quinta-feira pela Câmara dos Deputados que será enviada ao Senado e também discorre sobre a regulamentação da distribuição de itens alimentícios da merenda escolar, às famílias dos alunos de baixa renda. Tão logo recebamos novas informações repassaremos imediatamente a todos.
Agradecemos mais uma vez pela união e garra de todos vocês. Estamos juntos em orações.
Atenciosamente,
Suely Duque Rodarte – Diretora Executiva da UNDIME MG
Andréa Pereira da Silva – DME de Oliveira/MG – Presidente da UNDIME MG
Clique aqui para leitura do memorando circular nº 01/2020/SEE/SA
Fonte: Undime MG – União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais