NOTA DE ESCLARECIMENTO
Clientes Vivver que identificaram o registro de óbito em pacientes no sistema, e mesmo assim foram considerados para o cálculo de denominadores do Programa de Financiamento da Atenção Primária à Saúde, o Previne Brasil, esclarecemos que:
– De fato, o óbito registrado no Sistema Vivver é exportado para o e-SUS. Contudo, o Ministério da Saúde somente desconsidera o usuário após o registro do óbito no CadSUS. E isso afeta diretamente o resultado dos indicadores.
Portando, prevalece a orientação da Nota Técnica Explicativa – Relatório de Cadastros Vinculados do SISAB – Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica, que diz:
“O processamento e validação dos dados é realizado a cada competência, considerado as fichas enviadas dentro do período de recebimento de dados estabelecido na Portaria Nº 4, de 28 de janeiro de 2021.
Neste relatório cada indivíduo é contabilizado apenas uma vez. Nas situações em que o indivíduo possuir mais de um CNS, a base nacional unificará o cadastro. Contudo, destaca-se que a unificação só é possível quando os dois cadastros do indivíduo no CNS possuírem CPF idênticos, pois a unificação é realizada utilizando o CPF como chave de identificação.
Serão excluídos deste relatório todos os indivíduos com informação de óbito no Cartão Nacional de Saúde (CADSUS). Os dados de óbitos são importados da base do CADSUS, que é a principal base dos cadastros de usuários da saúde. Portanto, para que um indivíduo seja excluído no Relatório de Cadastros Vinculados do Sisab, é necessário que o óbito seja registrado no CADSUS. Destaca-se que mesmo que a variável “óbito” seja preenchida no Cadastro Individual do cidadão1, não será considerado, pois a informação sobre óbito será obtida unicamente através da base de dados do CADSUS”.
1 Até a última competência do ano de 2021 este Relatório de Cadastros Vinculados utilizou a informação de “óbito” registrada no Cadastro Individual. A partir da primeira competência de 2022, a informação de óbito do cidadão é obtida a partir do CADSUS.
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A Gerência de Operações, juntamente a Equipe de Atendimento & Suporte da Vivver Sistemas, está à disposição para mais esclarecimentos.
Caso necessário, faça contato via e-mail: suporte@vivver.com.br ou telefones 0800 000 3550 | (31) 3025-3550.
Atenciosamente,
Alexander Gomes
Gerência de Operações