por regina.casoti | jul 23, 2020 | + Home, + Saúde
A obrigatoriedade vale para todos os laboratórios das redes pública e privada, universitários e quaisquer outros, em todo território nacional. O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (21/7), a Portaria Nº 1.792, que torna obrigatória a notificação à pasta de...
por regina.casoti | jul 15, 2020 | + Educação, + Home
O Ministério da Educação (MEC) divulgou os critérios para o repasse financeiro do Programa de Inovação Educação Conectada para 2020, criado para ampliar o acesso à internet de alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. As...
por regina.casoti | jul 15, 2020 | + Assistência Social, + Evento, + Home
Três décadas após o lançamento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado no dia 13 de julho de 1990, este marco legal dos direitos humanos das crianças e adolescente rompeu paradigmas e garantiu avanços significativos na política de proteção integral...
por regina.casoti | jul 15, 2020 | + Home, + Saúde
Navegue pelos dados do Sistema Único de Saúde (SUS), com informações estratégicas e conheça tudo sobre a Covid-19 de forma analítica, contendo o perfil de todos os casos por Município. Confira o novo portal, disponibilizado pelo Ministério da Saúde:...
por regina.casoti | jul 7, 2020 | + Home, + Saúde
Os Centros de Atendimento para enfrentamento da Covid-19 já começaram a funcionar. A primeira lista de credenciamento pelo Ministério da Saúde foi publicada e contempla 767 municípios. Para receber o recurso federal, o gestor precisa registrar ou atualizar as...
por regina.casoti | jul 6, 2020 | + Home, + Saúde
A Portaria 1.696 dispõe sobre a alteração do prazo para alcance da meta de cadastro dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), previsto no art. 4º da Portaria nº 3.263/GM/MS, de 11de dezembro de 2019,...
