por regina.casoti | set 4, 2023 | + Home, + Saúde, Atenção Primária à Saúde, Tecnologia
Nota técnica traz informações sobre fluxo, cálculo de teto de credenciamento, novos modelos de documentos e prazo máximo para cadastramento no SCNES. As orientações sobre a solicitação de credenciamento e adesão de equipes, serviços e programas da atenção primária à...
por regina.casoti | mar 10, 2020 | + Home, + Saúde
O Programa Previne Brasil está vigente desde janeiro de 2020 como regra do financiamento da Atenção Primária a Saúde (APS). Considerando a publicação da Portaria nº 2.979 GM/MS/2019, o Conasems esclarece alguns aspectos relativos aos repasses financeiros federais...
por regina.casoti | set 11, 2018 | + Educação, + Home
Prezados Dirigentes Municipais de Educação, seguem informações sobre a data de corte da Educação Infantil, conforme Conselho Nacional de Educação e Supremo Tribunal Federal. Parecer deve ser divulgado pelo CNE até o dia 14 Após decisão do Supremo Tribunal Federal...
