por regina.casoti | dez 21, 2021 | + Home
A Portaria Interministerial 10, do Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Economia (ME), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 20 de dezembro, com nova estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...
por regina.casoti | fev 3, 2021 | + Home, + Saúde
Modelo de financiamento amplia o acesso e qualifica o atendimento nos postos de saúde do país. O Ministério da Saúde está garantindo a assistência aos municípios brasileiros em 2021 através do Previne Brasil, programa de financiamento dos serviços da Atenção Primária....
por regina.casoti | nov 8, 2018 | + Home, + Saúde
Foi publicada no dia 05/11 no Diário Oficial da União, a Portaria nº 3.550 que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, no âmbito da nova Política de Atenção...
por regina.casoti | mar 12, 2018 | + Home
Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 29 de janeiro de 2018, a Portaria Conjunta FNDE/ STN nº 2, de 15 de janeiro de 2018, que dispõe sobre os critérios e as orientações operacionais a serem observadas pelos estados, Distrito Federal, municípios e agentes...
