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Portaria interministerial é publicada com nova estimativa da receita do Fundeb

Portaria interministerial é publicada com nova estimativa da receita do Fundeb

por regina.casoti | dez 21, 2021 | + Educação, + Home

A Portaria Interministerial 10, do Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Economia (ME), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 20 de dezembro, com nova estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...
Financiamento – Previne Brasil: Saúde garante manutenção de repasses aos municípios em 2021

Financiamento – Previne Brasil: Saúde garante manutenção de repasses aos municípios em 2021

por regina.casoti | fev 3, 2021 | + Home, + Saúde

Modelo de financiamento amplia o acesso e qualifica o atendimento nos postos de saúde do país. O Ministério da Saúde está garantindo a assistência aos municípios brasileiros em 2021 através do Previne Brasil, programa de financiamento dos serviços da Atenção Primária....
Nova Política de Atenção Básica – Publicada portaria do gerente de UBS

Nova Política de Atenção Básica – Publicada portaria do gerente de UBS

por regina.casoti | nov 8, 2018 | + Home, + Saúde

Foi publicada no dia 05/11 no Diário Oficial da União, a Portaria nº 3.550 que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, no âmbito da nova Política de Atenção...
Secretarias de educação devem criar CNPJ próprio para receber recursos do Fundeb

Secretarias de educação devem criar CNPJ próprio para receber recursos do Fundeb

por regina.casoti | mar 12, 2018 | + Educação, + Home

Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 29 de janeiro de 2018, a Portaria Conjunta FNDE/ STN nº 2, de 15 de janeiro de 2018, que dispõe sobre os critérios e as orientações operacionais a serem observadas pelos estados, Distrito Federal, municípios e agentes...
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