por regina.casoti | out 16, 2019 | + Assistência Social, + Home
O prazo para que os Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa cadastrem ou regularizem os Fundos foi prorrogado para o dia 20 de outubro, nos termos da Portaria nº 2.754/2019. As informações necessárias incluem o CNPJ, além do número do banco, agência e conta bancária...
por regina.casoti | out 8, 2019 | + Assistência Social, + Home
Está aberto o prazo para a prestação de contas dos recursos orçamentários da Assistência Social do ano de 2018. Editada pela Secretaria Nacional de Assistência Social (Snas), a Portaria 184/2019 detalha aos gestores e conselheiros municipais de assistência todos os...
por regina.casoti | jul 19, 2019 | + Educação, + Home
O período de coleta de dados do Censo Escolar 2019 está aberto até 31 de julho. Todas as escolas, públicas e privadas, da educação básica e da educação profissional, devem registrar pelo sistema Educacenso os dados da matrícula inicial de 2019. Você sabe quem é o...
por regina.casoti | jun 6, 2019 | + Home, + Saúde
O prazo final para reclassificação de tipos de estabelecimentos de saúde no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES acaba no dia 5 de julho. Todos os estabelecimentos de saúde necessitarão registrar as informações referentes às atividades...
por regina.casoti | jan 16, 2019 | + Educação, + Home, + Saúde
Gestores das áreas de saúde e educação das prefeituras têm até 15 de fevereiro para informar quais escolas de suas cidades irão participar do Programa Saúde na Escola (PSE) do Ministério da Saúde. Segundo o último balanço da pasta, apenas 40% dos municípios indicaram...
